Planejamento Trabalhista

1 - Modelagem e Diagnóstico Trabalhista (Redução do Custo Trabalhista)

• Estudo de modelos trabalhistas que ofereçam o menor custo e melhor viabilidade relativos ao tipo de contrato de trabalho, de jornada, natureza de verbas trabalhistas concedidas no contrato do trabalho e diferentes tipos de rescisão de contrato, conforme as últimas alterações legislativas ocorridas no Direito do Trabalho;
• Identificação de riscos e passivos trabalhistas, bem como a indicação de medidas que precisam ser adotadas.

2 - Assessoria em Terceirização de Mão de Obra

• Elaboração de estudo de viabilidade jurídica e econômica para a terceirização de mão de obra de atividade meio e de atividade fim.

3 - Assessoria na Elaboração de Contratos de Trabalho

• Elaboração, revisão e negociação de contrato de trabalho com autônomo, terceirizado, prestador de serviços, empregado intermitente, temporário, estágio, PCD, menor aprendiz, entre outros.

4 - Treinamentos in company

• Realização de apresentações e exposições de diversos temas correlatos ao direito do trabalho para gestores, administradores e funcionários da empresa.

Contencioso Trabalhista

1 - Atuação perante órgãos de Fiscalização (Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho)

• Acompanhamento de fiscalização, elaboração de defesas administrativas, realização de audiências, interposição de recurso administrativo e assessoria em Termo de Ajuste de Conduta – TAC.

2 - Representação Judicial

• Propositura de ações trabalhistas (ação para homologação de acordo extrajudicial; ação de consignação em pagamento), elaboração de defesas, audiências, interposição de recursos, sustentação oral, bem como todos os atos inerentes à representação judicial do cliente em todas as instâncias e em todas as comarcas do país;
• Relatório de processos mensais, informando o status, opinião sobre o êxito das demandas, quantificação dos riscos e sugestões.

3 - Negociação Coletiva

• Assessoria em negociação coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional;
• Elaboração, revisão e análise de convenção coletiva de trabalho.

Assessoria Trabalhista Permanente

1 - Assessoria Trabalhista Permanente

• Assessoria contínua aos clientes por meio de esclarecimento de dúvidas, revisões, pareceres e consultas sobre procedimentos relativos aos modelos de contratação, demissão, modalidades de jornadas e visita in loco, com o foco na redução de perdas e riscos.

Objetivo: Prestar um serviço de excelência nas demandas de massa na área Cível, especialmente em Direito Bancário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, focado em soluções estratégicas de conflitos, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, atuando de forma efetiva para o encerramento e redução do custo médio dos processos.

Serviços Oferecidos:

1 - Gestão dos processos:
Software jurídico de ponta, aliado à implementação de sistemas de inteligência artificial para análise preditiva de litígios, identificação de padrões em disputas e recomendação de estratégias proativas. Esses sistemas permitem uma gestão mais eficiente de processos e resultados, reduzindo custos e otimizando a alocação de recursos.

2 - Análise de contingenciamento e provisionamento de riscos:
Identificar as áreas ou tipos de processos mais suscetíveis a riscos, bem como antecipar e planejar o provisionamento para lidar com possíveis desafios e contingências que podem surgir ao longo do processo jurídico.

3 - Negociações e Mediações:
Facilitação de processos de negociação e mediação, utilizando técnicas avançadas de resolução de conflitos para alcançar acordos benéficos e sustentáveis para todas as partes envolvidas.

4 - Treinamentos e Workshops:
Oferecimento de programas de capacitação customizados, abordando desde noções básicas de direitos do consumidor até aspectos complexos do compliance empresarial. Esses treinamentos visam fortalecer a cultura de conformidade e reduzir a incidência de condutas que possam gerar litígios.

5 - Acompanhamento Processual:
Utilização de plataformas online para proporcionar aos clientes acesso em tempo real ao andamento de seus processos, incluindo análises estratégicas e recomendações para ações futuras.

6 - Atuação estratégica em Instâncias Superiores:
Preparação meticulosa de recursos, com análise profunda da legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis, para a defesa dos interesses dos clientes em instâncias superiores. Este serviço inclui a interposição de recursos especiais e extraordinários, com atenção especial às questões de repercussão geral e impacto setorial.

1 - Diagnóstico Fiscal de Identificação de oportunidades
Identificação de oportunidades fiscais e créditos tributários.

2 - Assessoria Tributária
Assessoria contínua aos clientes, por meio de esclarecimento de dúvidas, revisões, pareceres e consultas relativas a tributos diretos, operações societárias pretendidas e incentivos fiscais. A periodicidade do acompanhamento pode ser diária, semanal, mensal, trimestral ou mesmo semestral.

3 - Revisão e elaboração de rotinas e processos fiscais e contábeis
Revisão e elaboração das rotinas da empresa relacionadas aos processos fiscais e contábeis, envolvendo as seguintes análises:

• Revisão de bases de cálculo e parâmetros dos sistemas;
• Apoio na definição de rotinas de revisão e cálculo dos tributos;
• Identificação e apresentação de solução para gaps do sistema;
• Definição de rotinas de revisão e cálculo dos tributos;
• Definição de funções e rotinas adequadas aos profissionais envolvidos nos processos fiscais.

4 - Compliance societário
Elaboração e/ou revisão de todos os atos societários da empresa. Análise e regularização de obrigações societárias como atas, livros, licenças específicas, autorizações e registros necessários para que a empresa opere de maneira legal e regular.

5 - Revisão de preenchimento de obrigações acessórias
Revisão do preenchimento das obrigações acessórias municipais, estaduais e federais que envolvam informações fiscais e tributárias. Alinhamento e sinergia entre as áreas contábil e fiscal.

6 - Revisões Fiscais
Revisões fiscais das apurações dos tributos do ano corrente, dos últimos cinco anos ou de qualquer outro período específico, com o objetivo de identificar riscos, melhorias de processo, exposições e oportunidades.

PLANEJAMENTO

1 - Estruturação e Reestruturação Societária
Assessoria, avaliação, desenho e implementação/reorganização de estruturas societárias de grupos empresariais;
Planejamento para identificação de modelos de otimização tributária;
Planejamento Sucessório;
Estudo de modelos societários em operações de Fusões e Aquisições.

2 - Modelagem e Diagnóstico Fiscal (Otimização de carga tributária)
Identificação de contingências e riscos fiscais;
Análise dos impactos tributários em processos de reestruturações de operações e processos, tais como produção, distribuição e compras;
Análise da carga tributária atual e demonstração de alternativas tributárias para o modelo de negócio pretendido pelo cliente, por meio da elaboração de cenários fiscais;
Modelagem tributária de operações interestaduais e internas com precificação e obtenção de métricas para avaliação de mark up, margem bruta, líquida e lucratividade de cada modelo de tributação aplicável: Lucro Real, Presumido ou Simples.

3 - Assessoria de Performance Tributária
Assessoria para revisão da função fiscal e da área tributária, dos parâmetros fiscais, mapeamento de critérios tributários, análise de interface dos sistemas, entre outros;
Elaboração de pareceres e respostas a consultas.

4 - Planejamento tributário em operações nacionais e internacionais
Assessoria, avaliação, desenho e implementação/reorganização de estruturas societárias de grupos nacionais e internacionais. Para estes últimos, analisamos também aquisições, transferência de ações, capitalizações, fusões e incorporações envolvidas no planejamento.

5 - Apoio na obtenção e revisão de Incentivos Fiscais, Regimes Especiais e Pautas Fiscais
Análise do enquadramento das empresas para obtenção dos benefícios fiscais;
Elaboração de pleito e dossiês exigidos pelos órgãos competentes;
Acompanhamento de vistorias do pleito até a fruição do benefício.

6 - Contrato de compartilhamento de custos (Cost Sharing)
Revisão e apoio na elaboração de Centros de Compartilhamento de custos e serviços

7 - Assessoria em Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos de diversos níveis de complexidade

8 - Realização de Due Diligence Legal
Execução de diligência legal em operações societárias ou apoio a auditorias com o objetivo de oferecer informações legais suficientes para a tomada de decisão com o levantamento de processos judiciais e administrativos, relatório sobre o status de processos e opinião sobre o êxito das demandas, quantificação dos riscos e sugestões de prosseguimento da operação

9 - Atendimento a fiscalização para elaboração de defesas administrativas e judiciais, elaboração de dossiês e revisão dos valores envolvidos.
Acompanhamento e defesa de fiscalizações, autos de infrações, arrolamentos e demais processos tributários, envolvendo:
Elaboração de pareceres técnicos relacionados à legislação tributária;
Consultas administrativas junto aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal;
Revisão das provisões para contingências;
Revisão e recálculo dos valores questionados pelas autoridades fiscais.

10 - Denúncia espontânea
Apresentação de denúncia espontânea perante a Receita Federal para mitigação de multa por atraso de pagamento de tributo federal.

11 - Representação Judicial em disputas de matéria de ordem tributária e societária
Ajuizamento, acompanhamento e defesa em processos judiciais de matérias societária e tributária

12 - Assessoria em Operações Societárias (M&A)
Assessoria em negociação estratégica, elaboração e revisão dos contratos societários pertinentes à operação de M&A, revisão de escrow agreements, net debt e enterprise value

1 - Completa assessoria no planejamento, elaboração e revisão de contratos civis dos mais diversos níveis de complexidade, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais.

2 - Atendimento consultivo em todas as variadas questões afetas ao Direito Civil, inclusive demandas possessórias, responsabilidade civil, recuperação judicial, Direito de Família, mediante elaboração de pareceres jurídicos, análise de riscos e orientação sobre medidas preventivas ou extintivas de litígio na esfera extrajudicial.

3 - Elaboração de notificações extrajudiciais para formalização de comunicação entre as partes de negócios jurídicos e/ou que possam instruir possíveis demandas judiciais.

4 - Assessoria em lavratura de documentos públicos, a serem lavrados ou registrados em cartório, relacionados a assuntos cíveis, tais como contratos, procurações, dentre outros.

5 - Planejamento, realização, acompanhamento e análise crítica dos resultados de procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação creditória, legal e judicial de pessoas físicas ou jurídicas, envolvendo aspectos cíveis, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos.

Contencioso Estratégico

1 - Atuação em processos administrativos e judiciais, mediante propositura de ações, elaboração de defesas, audiências, interposição de recursos, realização de sustentação oral, elaboração e despacho de memoriais, bem como todos os atos inerentes à perfeita representação judicial do cliente em todas as instâncias e em todas as comarcas do país.

2 - Adoção de estratégias de atuação buscando o melhor resultado e o menor custo por processo, com impulsionamento consolidado e eficaz, equipe própria especializada e com perfil para tratamento de demandas estratégicas.

3 - Atuação contenciosa em questões relativas a:

• (i) Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado, dentre outras;
• (ii) Demandas possessórias: domínio, usucapião e usufruto de imóveis, bem como questões condominiais;
• (iii) Direito de Família: união estável, separação, divórcio, contratos de namoro, pactos antenupciais, alteração de regime de bens, ação de alimentos, guarda de filhos e regulamentação de visitas;
• (iv) Sucessões: abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, colaboração e cumprimento de testamentos, além de interdição/curatela e tutela, atuação em processo de Tomada de Decisão Apoiada;
• (v) Responsabilidade civil;
• (vi) Recuperação judicial;
• (vii) Inadimplemento contratual;
• (viii) Demais questões Cíveis.

4 - Envio de relatório de processos mensal, informando o status, opinião sobre o êxito nas demandas, quantificação dos riscos e sugestões.

5 - Realização de reuniões periódicas para discussão de cada caso específico, visando não apenas a coleta de subsídios necessários para utilização na tese adotada, mas também o alinhamento do cliente em relação aos seus processos e respectivos riscos envolvidos, bem como a discussão de estratégias de extinção de litígios.

Recuperação de Ativos

1 - Consultoria preventiva e atuação contenciosa em recuperação de ativos financeiros, com cobranças extrajudiciais e cobranças judiciais por meio de ações específicas: Execução de Título Extrajudicial, Ação Monitória, Ação de Cobrança, dentre outras.

2 - Elaboração de cursos e treinamentos personalizados com objetivo de transmitir ao cliente noções jurídicas e cautelas operacionais necessárias de acordo com o seu ramo de atividade.

1 - Diagnóstico Fiscal de Identificação de oportunidades
Identificação de oportunidades fiscais e créditos tributários.

2 - Assessoria Tributária
Assessoria contínua aos clientes, por meio de esclarecimento de dúvidas, revisões, pareceres e consultas relativas a tributos diretos, operações societárias pretendidas, incentivos fiscais. A periodicidade do acompanhamento pode ser diária, semanal, mensal, trimestral ou mesmo semestral.

3 - Revisão e elaboração de rotinas e processos fiscais e contábeis
Revisão e elaboração das rotinas da empresa relacionadas aos processos fiscais e contábeis, envolvendo as seguintes análises:

• Revisão de bases de cálculo e parâmetros dos sistemas;
• Apoio na definição de rotinas de revisão e cálculo dos tributos;
• Identificação e apresentação de solução para gaps do sistema;
• Definição de rotinas de revisão e cálculo dos tributos;
• Definição de funções e rotinas adequadas aos profissionais envolvidos nos processos fiscais.

4 - Compliance societário
Elaboração e/ou revisão de todos os atos societários da empresa.
Análise e regularização de obrigações societárias como atas, livros, licenças específicas, autorizações e registros necessários para que a empresa opere de maneira legal e regular.

5 - Revisão de preenchimento de obrigações acessórias
Revisão do preenchimento das obrigações acessórias municipais, estaduais e federais que envolvam informações fiscais e tributárias. Alinhamento e sinergia entre as áreas contábil e fiscal.

6 - Revisões Fiscais
Revisões fiscais das apurações dos tributos do ano corrente, dos últimos cinco anos ou de qualquer outro período específico, com o objetivo de identificar riscos, melhorias de processo, exposições e oportunidades.

PLANEJAMENTO

1 - Estruturação e Reestruturação Societária
Assessoria, avaliação, desenho e implementação/reorganização de estruturas societárias de grupos empresariais;
Planejamento para identificação de modelos de otimização tributária;
Planejamento sucessório;
Estudo de modelos societários em operações de Fusões e Aquisições.

2 - Modelagem e Diagnóstico Fiscal (Otimização de carga tributária)
Identificação de contingências e riscos fiscais;
Análise dos impactos tributários em processos de reestruturações de operações e processos, tais como produção, distribuição e compras;
Análise da carga tributária atual e demonstração de alternativas tributárias para o modelo de negócio pretendido pelo cliente, por meio da elaboração de cenários fiscais;
Modelagem tributária de operações interestaduais e internas com precificação e obtenção de métricas para avaliação de mark up, margem bruta, líquida e lucratividade de cada modelo de tributação aplicável: Lucro Real, Presumido ou Simples.

3 - Assessoria de Performance Tributária
Assessoria para revisão da função fiscal e da área tributária, dos parâmetros fiscais, mapeamento de critérios tributários, análise de interface dos sistemas, entre outros;
Elaboração de pareceres e respostas a consultas.

4 - Planejamento tributário em operações nacionais e internacionais
Assessoria, avaliação, desenho e implementação/reorganização de estruturas societárias de grupos nacionais e internacionais. Para estes últimos, analisamos também aquisições, transferência de ações, capitalizações, fusões e incorporações envolvidas no planejamento.

5 - Apoio na obtenção e revisão de Incentivos Fiscais, Regimes Especiais e Pautas Fiscais
Análise do enquadramento das empresas para obtenção dos benefícios fiscais;
Elaboração de pleito e dossiês exigidos pelos órgãos competentes;
Acompanhamento de vistorias do pleito até a fruição do benefício.

6 - Contrato de compartilhamento de custos (Cost Sharing)
Revisão e apoio na elaboração de Centros de Compartilhamento de custos e serviços.

7 - Assessoria em Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos de diversos níveis de complexidade.

8 - Realização de Due Diligence Legal
Execução de diligência legal em operações societárias ou apoio a auditorias com o objetivo de oferecer informações legais suficientes para a tomada de decisão com o levantamento de processos judiciais e administrativos, relatório sobre o status de processos e opinião sobre o êxito das demandas, quantificação dos riscos e sugestões de prosseguimento da operação.

9 - Atendimento a fiscalização para elaboração de defesas administrativas e judiciais, elaboração de dossiês e revisão dos valores envolvidos.
Acompanhamento e defesa de fiscalizações, autos de infrações, arrolamentos e demais processos tributários, envolvendo:
Elaboração de pareceres técnicos relacionados à legislação tributária;
Consultas administrativas junto aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal;
Revisão das provisões para contingências;
Revisão e recálculo dos valores questionados pelas autoridades fiscais.

10 - Denúncia espontânea
Apresentação de denúncia espontânea perante a Receita Federal para mitigação de multa por atraso de pagamento de tributo federal.

11 - Representação Judicial em disputas de matéria de ordem tributária e societária
Ajuizamento, acompanhamento e defesa em processos judiciais de matérias societária e tributária.

12 - Assessoria em Operações Societárias (M&A)
Assessoria em negociação estratégica, elaboração e revisão dos contratos societários pertinentes à operação de M&A, revisão de escrow agreements, net debt e enterprise value.